Plásticos de Utilização Única
" O plástico desempenha um papel útil na economia e tem aplicações essenciais em muitos setores. No entanto, a sua utilização em aplicações de curta duração que não são concebidas para serem reutilizadas ou recicladas de forma eficaz torna os seus padrões de produção e consumo ineficientes e lineares.
Na União Europeia, 80 % a 85 % do lixo marinho é constituído por plástico, sendo que os artigos de plástico de utilização única representam 50 % e os artigos relacionados com a pesca representam 27 % do total. Estes produtos representam assim um problema grave no âmbito do lixo marinho, acarretando um sério risco para os ecossistemas marinhos, a biodiversidade e a saúde humana, e causando prejuízos a atividades como o turismo, as pescas e o transporte marítimo.
Assim, importa encontrar uma solução para o aumento da produção de resíduos de plástico e para a dispersão de resíduos de plástico no ambiente, em particular no meio marinho, tendo em conta que este é um problema complexo, devido ao seu caráter difuso e à sua ligação com as tendências sociais e os comportamentos individuais.
Os produtos de plástico de utilização única são assim objeto de medidas, em função da disponibilidade de alternativas adequadas e mais sustentáveis, da viabilidade da alteração de padrões de consumo e das medidas já existentes.
É assim dada prioridade à promoção de alternativas sustentáveis aos 10 artigos de plástico de utilização única mais encontrados nas praias europeias, e que representam 70% do lixo marinho na União Europeia, aos produtos feitos de plástico biodegradável e às artes de pesca que contêm plástico, definindo medidas e objetivos diferenciados em função do tipo de artigo.
Estas medidas concretizam-se em novos fluxos de resíduos e instrumentos legais destinados a trabalhar oportunidades e desafios particulares de cada tipo de resíduo.
No caso das embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, está a ser desenvolvido em Portugal um sistema de depósito e retorno dessas embalagens, bem como de embalagens de bebidas de vidro e de metal não reutilizáveis.
Ao nível da Administração Pública foram aprovadas medidas para promover a utilização mais sustentável de recursos e a adoção de soluções circulares e a redução do consumo de produtos de plástico. Neste âmbito foram definidas boas práticas para o uso sustentável do plástico, nomeadamente a proibição de procedimentos de contratação pública que impliquem a aquisição ou a utilização de produtos de plástico de utilização única ou descartável. "
in apa.ambiente.pt
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